Painel de Emendas · Guilherme do Salão

Destaque Territorial

R$ 2.710.321
para a Ilha Caraguatá

O vereador nasceu, cresceu e reside na Ilha Caraguatá. O bairro aparece nominalmente nas emendas de todos os exercícios. Das 56 emendas em 2023–2026, ao menos 14 têm impacto direto ou provável no bairro — 36% do total destinado.

R$ 0

Impacto Direto

R$ 0

Impacto Provável

R$ 900.000

Corridas de Rua

R$ 57.869

Calistenia (2026)

Destinação por ano (R$)

Tipos de projeto

Ano	Emenda	Entidade	Projeto / Finalidade	Área	Valor	Tipo

Direto = emenda menciona expressamente "Ilha Caraguatá" · Provável = entidade atuante no bairro · Indireto = sem vinculação exclusiva

R$ 900K

3 anos consecutivos de corridas de rua

Emendas de R$ 300.000 destinadas a corridas de rua no bairro Ilha Caraguatá nos exercícios 2024, 2025 e 2026. A entidade executora mudou a cada ano — com uma alteração legislativa controversa em 2025.

2024

Emenda nº 87 — Corrida 10 km Ilha Caraguatá

Destinatário: AMESC — Assoc. Multi Esportiva Sociocultural
Lei 4.292/LOA 2024 · Evento realizado em 28/07/2024
✓ Confirmado em corridaderuacubatao.com.br

R$ 300.000

2025

Emenda nº 87 — 2º Circuito ALTERADA

Original: Sec. Municipal de Esportes
Após Lei 4.428/2025: AECA — A Alcateia
CNPJ: 31.685.056/0001-50 · Fundada 12/09/2018

R$ 300.000

⚠ Secretaria pública → entidade privada via lei. Verificar processo ADM via LAI.

2026

Emenda nº 68 — 3º Circuito Ilha Caraguatá

Destinatário: Sec. Municipal de Esportes
Lei 4.435/LOA 2026 · Exercício em curso
Verificar eventual nova alteração de destinatário

R$ 300.000

Execução financeira não verificável ainda.

Painel Principal

Visão Geral

Totais consolidados por exercício, área e entidade. Base: LOA 2023–2026 via fontes oficiais.

Total 2023–2026

R$ 7,58M

56 emendas · 4 exercícios confirmados

Ilha Caraguatá

R$ 2,71M

36% do total · direto + provável

Corridas de Rua

R$ 900K

3 anos · R$ 300K/exercício

Maior Entidade (AICA)

R$ 1,56M

5 emendas · Ilha Caraguatá

Maior Área

Esportes

R$ 3,50M · 46% do total

2ª Maior Área

Saúde

R$ 2,28M · 30% do total

2021 — 1º Mandato

Redirecionado

emendas → vacinas Covid (PL 27/2021)

Alertas

inconsistências a verificar

Total por ano — Ilha vs. demais

Ilha CaraguatáDemais

Distribuição por área

Evolução por área — 2023 a 2026

Esportes Saúde Cultura Educação Meio Ambiente Outros

Ranking por área

Proporção sobre R$ 7.578K total

Top entidades — acumulado 2022–2026

Série Temporal

Emendas por Exercício

2021–2022 têm cobertura parcial. 2023–2026 com dados da LOA confirmados.

ℹ 2021 — Emendas redirecionadas para Covid-19

A LOA 2021 (Lei 4.103/2020) previa emendas individuais para cada vereador. O PL nº 27/2021 alterou todas as emendas, destinando os recursos à compra de vacinas Covid via consórcio de municípios. As destinações originais individuais de Guilherme do Salão devem ser solicitadas via LAI (Lei 4.103/2020). Fonte: Câmara Municipal

Total confirmado (parcial)

≥ R$ 151.523

2 emendas localizadas via DO dez/2022

Total provável

≈ R$ 803K

direito/vereador em 2022 — diferença a confirmar

ℹ Dados parciais — LOA 2022

Apenas 2 emendas localizadas via DO Cubatão ed.1137. O vereador teria direito a ≈ R$ 803.066. Diferença ≈ R$ 651K não localizada — solicitar via LAI. Fonte: DO Cubatão dez/2022

Emenda	Entidade	Projeto	Área	Valor	Ilha
nº 56	AMESC	Natação para Todos — C.E. Armando Cunha	Esportes	R$ 51.523	Indireto
nº 57	ASCARVI/PSV	Projeto Navega na Maré — Ilha Caraguatá	Esportes	R$ 100.000	Direto

Total 2023

R$ 1.022.821

9 emendas · Lei 4.238/LOA 2023

Ilha Caraguatá 2023

R$ 350.000

emendas 46, 48 · impacto direto

Maior emenda

R$ 311.411

INCS · prevenção câncer

Fonte: LOA 2023 — Anexo de Emendas (Câmara Municipal)

Total 2024

R$ 2.099.572

13 emendas · Lei 4.292/LOA 2024

Ilha Caraguatá 2024

R$ 780.000

emendas 84, 85, 86, 87

Corrida de rua

R$ 300.000

em. 87 · AMESC · 10km Ilha Caraguatá

Maior emenda

R$ 550.000

AICA · saúde

Fonte: LOA 2024 — Emendas Impositivas (Diário Oficial)

Total 2025

R$ 2.154.904

15 emendas · LOA 2025

Ilha Caraguatá 2025

R$ 827.452

emendas 87, 89, 91

Corrida — alterada

R$ 300.000

em. 87 → AECA · Lei 4.428/2025

Alerta CNPJ

em. nº 79

CNPJ divergente: AECA × AMAP

Total 2026

R$ 2.300.642

18 emendas · Lei 4.435/LOA 2026

Ilha Caraguatá 2026

R$ 757.869

emendas 68, 71, 80

3º Circuito

R$ 300.000

em. 68 · Sec. Esportes

Calistenia

R$ 57.869

em. 80 · entrada Ilha Caraguatá

Fonte: Lei 4.435/2026 — LOA 2026 (Legislação Digital)

Beneficiários

Entidades Beneficiadas

Ranking por volume total. CNPJs verificados em fontes públicas.

Ranking completo — acumulado 2022–2026

Base de Dados

Tabela Completa

Todas as emendas identificadas. Filtre e exporte em CSV.

Ano	Emenda	Área	Entidade	Projeto	Valor (R$)	Ilha	Grau	Obs.

Controle Social

Alertas e Inconsistências

Sinalizações para verificação documental. Nenhum alerta constitui acusação.

⚠ CNPJ divergente — Emenda nº 79/2025

Emenda atribuída à AECA, mas PDF da LOA 2025 traz CNPJ 55.167.414/0001-00 (aparentemente da AMAP). Pode ser erro material. Solicitar confirmação via LAI e verificar DO original.

⚠ Alteração de destinatário — Emenda nº 87/2025

Sec. Municipal de Esportes → AECA (entidade privada) via Lei 4.428/2025. Formalmente válido, mas verificar processo ADM e justificativa técnica. Lei 4.428/2025

⚠ R$ 300K/ano · 3 exercícios · corridas

2024: AMESC · 2025: AECA · 2026: Sec. Esportes. Mesma finalidade, valores idênticos, executores distintos. Verificar prestação de contas e custo-benefício por evento.

⚠ AICA — maior beneficiária · R$ 1,557M

Beneficiária em esportes E saúde em 2023, 2024 e 2025 simultaneamente. Verificar sobreposição de objeto entre emendas da mesma entidade.

ℹ Emendas 2021 sem destinação individual

Redirecionadas coletivamente para vacinas Covid (PL 27/2021). Solicitar via LAI a íntegra da Lei nº 4.103/2020 com emendas originalmente apresentadas.

ℹ LOA 2022 — dados incompletos

Apenas 2 de ≈11 emendas localizadas. Diferença de ≈ R$ 651K não localizada. Verificar no arquivo da LOA 2022 via LAI.

⚠ Nenhum dado de execução financeira

Para nenhuma emenda foram localizados empenho, liquidação ou pagamento. Todos os valores são de destinação orçamentária. Solicitar via LAI junto à Secretaria de Finanças.

Imprensa

Mídia e Notícias

Set
2023

BS9 Litoral

1ª edição 10 Km da Maré — Cubatão

Evento realizado em 17/09/2023 pela AICA. Percurso até a Ilha Caraguatá. Relacionado à emenda nº 46/2023 (R$ 250.000). Ler matéria

Abr–Jun
2024

AICA / aicabrasil.com.br

Passeio Ciclístico "Bike na Ilha" — Ilha Caraguatá

Eventos em abr e jun/2024. Emenda parlamentar citada como origem do recurso (em. 86/2024, R$ 200.000). Ver página do evento

Jul
2024

Prefeitura de Cubatão / CMT

Interdição de vias — 2ª etapa Circuito Corrida de Rua

Comunicado oficial confirmando etapa na Ilha Caraguatá em 28/07/2024 (emenda nº 87/2024, R$ 300.000). Ver comunicado

Jan
2022

TPC Notícias

Emendas impositivas de Cubatão para 2022

Contexto das emendas 2022 publicadas no DO ed. 880. Ler matéria

Mar
2021

Câmara Municipal de Cubatão

Emendas destinadas para vacinas Covid-19

Aprovação do PL 27/2021 — explica ausência de destinação individual em 2021. Ler matéria

Set
2024

Diário Oficial de Cubatão

Termo de Fomento AECA — Projeto GADE Ginástica Rítmica

Consolida emendas de 5 vereadores (incl. em. 88/2024 de Guilherme do Salão, R$ 20.000). Total do Termo: R$ 170.000. Ver DO

Transparência

Documentos a Solicitar via LAI

Modelo de Pedido de Acesso à Informação

Lei Federal nº 12.527/2011 · Prazo: 20 dias úteis prorrogáveis por mais 10

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO — Lei nº 12.527/2011

DESTINATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cubatão
Ouvidoria Municipal / e-SIC

ASSUNTO: Emendas Impositivas do Vereador Guilherme dos Santos Malaquias
         (exercícios 2021 a 2026)

Requeiro acesso aos seguintes documentos:

1. LOA 2021 (Lei nº 4.103/2020) — emendas originalmente apresentadas
   pelo vereador, antes da alteração pelo PL 27/2021;

2. LOA 2022 — lista completa das emendas do vereador;

3. Para cada emenda (2021 a 2026):
   a) Processo administrativo de execução
   b) Plano de Trabalho da entidade
   c) Termo de Fomento ou Colaboração
   d) Extrato publicado no Diário Oficial
   e) Pareceres jurídico e técnico
   f) Nota de empenho (número, data, valor)
   g) Nota de liquidação
   h) Comprovante de pagamento
   i) Notas fiscais / documentos de despesa
   j) Relatório de execução do objeto
   k) Prestação de Contas da entidade
   l) Análise da prestação de contas pelo poder público
   m) Eventuais glosas, ressalvas ou reprovações
   n) Publicação do resultado no Diário Oficial

4. Emenda nº 87/2025 — processo ADM da alteração
   Sec. Esportes → AECA via Lei 4.428/2025

5. Emenda nº 79/2025 — confirmação do CNPJ correto
   (AECA 31.685.056 ou AMAP 55.167.414)

→ Ouvidoria da Prefeitura → e-SIC da Câmara

Referências

Fontes Oficiais

Fontes primárias

Fontes complementares

Pesquisa

Metodologia e Limitações

Metodologia

Levantamento baseado em fontes primárias oficiais: LOA/Emendas Impositivas da Câmara e DO de Cubatão, SAPL e Legislação Digital.
Emendas alteradas por lei posterior: contabilizadas pelo valor original; alteração registrada como observação.
Impacto territorial: Direto = emenda menciona "Ilha Caraguatá"; Provável = entidade atuante no bairro; Indireto = sem vinculação exclusiva.
Grau de certeza: Alto = dado extraído do PDF oficial; Médio = confirmado via DO sem texto original; Baixo = inconsistência detectada.

Limitações

Dados de execução financeira (empenho, liquidação, pagamento) não localizados. Todos os valores são de destinação orçamentária.
2021: emendas individuais alteradas coletivamente antes de qualquer execução.
2022: apenas 2 de ≈11 emendas localizadas. Solicitar via LAI.
CNPJs de ASCARVI/PSV, AMESC, INCS, AMUIC não confirmados — marcados como "n/a".
Este painel não afirma irregularidade. Alertas sinalizam pontos para verificação documental.